Política de Privacidade – EnsinandoOestilo
1. Introdução
Esta Política de Privacidade refere-se aos dados pessoais que o(a) EnsinandoOestilo poderá obter quando seus usuários utilizam os serviços durante a navegação em nosso ambiente virtual. Ela descreve como os dados serão coletados, armazenados e utilizados, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”), o Decreto 8.771/2016 e a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Ao aceitar esta Política de Privacidade, declara-se que seu conteúdo foi lido e aceito, validando todas as cláusulas descritas. Ressaltamos que esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento, a critério dos administradores do ambiente virtual, sendo o usuário comunicado para nova aceitação das alterações.
2. Obtenção, Armazenamento e Cuidado com os Dados Pessoais
Ao aceitar esta Política, o usuário concede, por livre e espontânea vontade, permissão para a coleta e armazenamento de seus dados pessoais, conforme descrito abaixo:
- Informações fornecidas durante o cadastro e uso dos serviços.
- Dados de navegação, utilizados para melhorar o acesso, contato e personalização de serviços.
Os dados poderão ser armazenados em outros países onde o(a) EnsinandoOestilo ou suas afiliadas possuam presença, respeitando as legislações locais e esta Política de Privacidade. Dados pessoais também poderão ser usados de forma anônima para fins estatísticos.
São aplicadas medidas razoáveis de segurança para proteger os dados pessoais, embora não seja possível garantir 100% de eficácia. O usuário pode solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento, salvo os registros de conexão, mantidos conforme exigido por lei.
3. Uso de Cookies e Newsletter
O uso do site implica consentimento inequívoco do usuário com esta Política e o tratamento de seus dados pessoais. Caso não concorde, o usuário deve interromper o uso do site e serviços.
O(a) EnsinandoOestilo utiliza cookies para otimizar a experiência do usuário. Informações detalhadas estão disponíveis em nossa Política de Cookies.
4. Idade Mínima e Capacidade Legal
Este ambiente é destinado a Qualquer usuario sendo menor ou maior de 18 anos ou mais. Desde-que Menores de idade só poderão usar os serviços mediante responsáveis legais.
5. Sigilo e Armazenamento de Informações
Comprometemo-nos a manter as informações confidenciais, utilizando-as somente conforme descrito nesta Política e para execução das obrigações contratuais e legais.
6. Coleta, Processamento e Transferência de Dados
O(a) EnsinandoOestilo poderá coletar, registrar, armazenar, atualizar e transferir dados pessoais, manualmente ou por automação, incluindo transferência para parceiros internacionais. Todas as medidas legais e organizacionais necessárias para proteger os dados serão tomadas.
7. Direitos do Usuário
- O usuário pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento, pelo serviço disponível na plataforma ou pelo e-mail: ensinandooestilo@gmail.com.
- Em caso de comprometimento dos dados, o usuário deve notificar imediatamente a administração.
8. Responsabilidades e Competências
- O uso dos serviços é por conta e risco do usuário, sendo este responsável por eventuais perdas decorrentes de mau uso.
- O(a) EnsinandoOestilo coopera com autoridades competentes para garantir o cumprimento da lei e proteger os direitos de todos os envolvidos.
9. Disposições Gerais
- Esta Política é regida pelas leis do Brasil.
- Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem aplicáveis.
- Dúvidas ou solicitações podem ser enviadas para: ensinandooestilo@gmail.com.
Seguindo essas diretrizes, garantimos o respeito à privacidade e a segurança das informações compartilhadas pelos nossos usuário.
